Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências" e dá outras providências

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

Perspectivas contemporâneas das Políticas Educacionais

Considerações da colunista Gisele Leite.